Esta Política de Privacidade descreve como o Mcal Advogados trata dados pessoais no site mcal.com.br, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
1. Quem somos
Controlador: Marcos Vinícius Bruzaca de Alencar Sociedade Individual de Advocacia · Mcal Advogados, inscrita na OAB/DF sob nº 66.044.
Contato geral: marcos@mcal.com.br
Canal para assuntos de privacidade e LGPD: marcos@mcal.com.br (assunto: Privacidade / LGPD)
2. Quais dados coletamos
Dependendo da sua interação com o site, podemos tratar:
Formulário de contato: nome completo, empresa ou razão social, e-mail, telefone/WhatsApp, assunto da solicitação e mensagem livre.
Navegação no site: endereço IP, data e hora de acesso, páginas visitadas, tipo de navegador e dispositivo — registrados em logs de servidor e infraestrutura de hospedagem. Se você aceitar o aviso de cookies, também coletamos estatísticas agregadas de navegação via Google Analytics 4 (páginas vistas, origem do tráfego, dispositivo).
Cookies e tecnologias similares: cookies técnicos necessários ao funcionamento e à segurança do site; cookies de analytics (Google Analytics 4), ativados somente após consentimento. Detalhes em nossa Política de Cookies.
Comunicação direta: se você nos contatar por e-mail ou WhatsApp fora do formulário, trataremos os dados que você voluntariamente enviar.
3. Para que usamos seus dados
Tratamos dados pessoais para as seguintes finalidades:
Responder solicitações de contato e avaliar pedidos de consultoria jurídica; manter comunicação com potenciais e atuais clientes; cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis à advocacia; garantir segurança, integridade e funcionamento do site; e melhorar a experiência de navegação e o conteúdo do site, inclusive por meio de estatísticas agregadas de visitas (Google Analytics 4), quando houver consentimento.
4. Bases legais
O tratamento de dados se apoia, conforme o caso, em: consentimento (formulário de contato, cookies de analytics, quando aplicável); legítimo interesse (responder contatos e proteger o site); execução de contrato ou procedimentos preliminares (quando a solicitação evoluir para relação advocatícia); e cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
5. Compartilhamento com terceiros
Podemos compartilhar dados com prestadores que nos auxiliam na operação do site e na comunicação, sempre na medida necessária:
WhatsApp / Meta Platforms: ao enviar o formulário de contato, você é redirecionado ao WhatsApp. Os dados digitados passam a ser processados também conforme as políticas da Meta.
Cloudflare: hospedagem, entrega de conteúdo, segurança e logs de acesso do site.
Google LLC (Google Analytics): estatísticas agregadas de visitas ao site, ativadas somente após consentimento de cookies. O Google pode processar dados conforme sua política de privacidade.
Não vendemos dados pessoais. Não compartilhamos dados com terceiros para fins de marketing sem base legal adequada.
6. Transferência internacional
Alguns prestadores (como Meta, Cloudflare e Google) podem processar dados em servidores fora do Brasil. Quando isso ocorrer, adotamos medidas compatíveis com a LGPD, incluindo cláusulas contratuais e verificação das garantias oferecidas pelos fornecedores.
7. Retenção
Mantemos os dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, incluindo: atendimento da solicitação de contato; eventual relacionamento profissional; prazos prescricionais e obrigações legais aplicáveis à advocacia; e logs de servidor pelo período tecnicamente necessário à segurança.
Dados de contatos que não evoluírem para relação cliente poderão ser eliminados ou anonimizados após o prazo razoável de arquivamento interno, salvo obrigação legal em contrário.
8. Seus direitos
Nos termos da LGPD, você pode solicitar: confirmação de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; revogação do consentimento; e oposição a tratamentos baseados em legítimo interesse, quando cabível.
Para exercer seus direitos, envie e-mail para marcos@mcal.com.br com o assunto “Privacidade / LGPD”. Responderemos dentro dos prazos legais.
9. Cookies
Utilizamos cookies e tecnologias similares conforme descrito na Política de Cookies. Cookies de analytics (Google Analytics 4) são ativados somente após consentimento. Não utilizamos cookies de publicidade ou perfilamento comportamental neste site.
10. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais compatíveis com a natureza dos dados tratados, incluindo conexão criptografada (HTTPS), controle de acesso e seleção de fornecedores com padrões adequados de segurança.
11. Alterações
Esta política pode ser atualizada a qualquer tempo. A data da versão vigente consta no topo desta página. Recomendamos revisão periódica.
12. Legislação e foro
Esta política é regida pela legislação brasileira, em especial a LGPD. Eventuais controvérsias serão submetidas ao foro da comarca de Brasília/DF, salvo disposição legal imperativa em contrário.
Dúvidas? Entre em contato ou consulte os Termos de Uso do site.