Mensagem de WhatsApp vale como aviso de retirada de sócio?

Não como retirada formal. O Código Civil exige notificação ao sócio remanescente ou à sociedade, com data certa e pedido claro de saída.

Qual o prazo para retirada de sócio em LTDA?

Em regra, 60 dias após a notificação (art. 1.029 do Código Civil), salvo prazo diverso no contrato social.

Posso registrar a saída na Junta antes de fechar os haveres?

Não é recomendável. Assinar alteração contratual sem definir valor, prazo e forma de pagamento dos haveres costuma gerar litígio.

Atendem empresas fora de Brasília?

Sim. Atendimento remoto para empresas em todo o Brasil, com foco em governança societária e conflitos entre sócios em LTDA.

Serviços

Serviços jurídicos para startups e empresas digitais

Consultoria em direito digital, societário e contratos de tecnologia para fundadores, SaaS, plataformas e negócios da economia digital — do acordo de sócios à conformidade com LGPD e governança de IA.

Escopo

Áreas de atuação.

Atendemos empresas em diferentes estágios: estruturação societária antes da primeira rodada, contratos de operação, adequação de plataformas à LGPD, entrada de investidor e condução de disputas. Cada entrega é alinhada à fase e ao risco do negócio.

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Termos de uso, política de privacidade e adequação à LGPD para apps, SaaS e marketplaces. Proteção de propriedade intelectual, contratos de licenciamento de software e políticas de uso de IA generativa no time.

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Acordo de sócios, vesting, cap table e contrato social para startups. Reorganizações societárias, holding e estruturação antes de rodada de investimento ou entrada de novo quotista.

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Elaboração, revisão e negociação de contratos comerciais B2B, SaaS, SLAs, desenvolvimento de software, parcerias tecnológicas e confidencialidade. Cláusulas alinhadas à operação e à margem do negócio.

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Apuração de haveres, exclusão de sócio, vesting e cláusulas de deadlock. Estruturação de saída de quotista e resolução de impasses decisórios sem litígio desnecessário.

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Due diligence, term sheet, acordo de investimento e operações de M&A em startups e empresas de tecnologia. Estruturação de cap table, direitos de investidor e governança pós-rodada.

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Litígios societários, contratuais e empresariais. Resposta a demandas extrajudiciais, estratégia de negociação e condução processual desde a primeira notificação.

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Conflito entre sócios em LTDA.

Retirada, apuração de haveres, deadlock, exclusão e dissolução — assessoria desde a notificação extrajudicial até a alteração contratual ou dissolução parcial, com foco em reduzir litígio desnecessário.

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Perguntas frequentes

Mensagem de WhatsApp vale como aviso de retirada de sócio?: Não como retirada formal. O Código Civil exige notificação ao sócio remanescente ou à sociedade, com data certa e pedido claro de saída.
Qual o prazo para retirada de sócio em LTDA?: Em regra, 60 dias após a notificação (art. 1.029 do Código Civil), salvo prazo diverso no contrato social.
Posso registrar a saída na Junta antes de fechar os haveres?: Não é recomendável. Saída envolve desvincular o sócio e pagar o valor das quotas — assinar alteração sem definir quanto, quando e como pagar costuma gerar litígio.
Atendem empresas fora de Brasília?: Sim. Atendimento remoto para empresas em todo o Brasil, com foco em governança societária e conflitos entre sócios em LTDA.

Processo

Da conversa à entrega.

Conversa inicial

Reunião para mapear estrutura, contratos e demandas da operação. Sem compromisso de contratação nesta etapa.

Proposta

Escopo, prazo e honorários definidos por escrito antes de qualquer início de trabalho.

Entrega

Documentos sob medida, com explicação das cláusulas relevantes — não apenas envio de PDF.

Contato

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Retorno em até 24 horas úteis.

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